15.08.2008COIAB recebe relator da ONU para Assuntos Indígenas
A COIAB receberá o relator da ONU para Assuntos indígenas, James Anaya, em reunião com lideranças indígenas da Amazônia Legal, no dia 16 de agosto, na sede da organização, em Manaus (AM) - Av. Ayrão, 235, Presidente Vargas. Durante o encontro, organizações e povos indígenas denunciarão violações dos direitos indígenas ocorridos no Brasil. Algumas situações em pauta são: Raposa Serra do Sol, hidroelétrica de Belo Monte, povo Cinta-Larga, Vale do Javari, violência, uso inadequado de imagem, ausência de políticas públicas específicas, entre outras.
A visita do relator ocorre em um momento crucial para os povos indígenas no Brasil, em que se observa crescente tendência de discriminação, preconceito e estigmatização destas populações por parte dos setores oligárquicos, políticos e latifundiários do país. A divulgação de informações distorcidas tem causado danos aos povos indígenas que são, contrariando os fatos históricos do país, acusados de “atentado contra a soberania nacional”, e de “ocupação de terras em demasia”.
Os fatos comprovam que, historicamente, os povos indígenas constituíram-se defensores das fronteiras nacionais, permanecendo como importantes atores de proteção das fronteiras e recursos naturais brasileiros, contra a ação de caçadores, mineradores e madeireiros.
Algumas violações dos direitos humanos que serão denunciadas ao relator para Assuntos Indígenas da ONU:
Raposa Serra do Sol
Com 1,747 milhão de hectares, Raposa Serra do Sol é habitada por 19.025 indígenas das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana que vivem em 194 aldeias. Embora o processo de reconhecimento formal da Terra Indígena tenha se iniciado nos anos 1980, a área foi homologada pelo Presidente da República em abril de 2005. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a retirada de todos os invasores da área. Esse prazo, porém, não foi cumprido.
Quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foi indenizada e saiu da área. Parte dos invasores que permaneceram são responsáveis por atos de violência contra os indígenas e por impactos ambientais: desmatamento, uso de agrotóxicos e contaminação das águas.
Está prevista para o mês de agosto de 2008, a decisão do Superior Tribunal Federal sobre o futuro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Caso a decisão do STF seja favorável aos invasores, será aberto um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser contestadas e revisadas.
Construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará
A Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que qualquer projeto de aproveitamento energético que atinja Terras Indígenas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, com consulta prévia aos seus moradores. Apesar disso, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu, que prevê a possibilidade de construção de barragens em várias Terras Indígenas, foi elaborado, finalizado e está prestes a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sem qualquer consulta aos povos indígenas. Os povos indígenas alertam ao governo sobre os prejuízos ambientais e aos povos que tradicionalmente ocupam a região, poderão ocorrer caso o projeto seja levado adiante.
Povo Cinta Larga, em Rondônia
Em 1963, a ganância de mineradoras de diamantes reduziu os 5 mil Cinta Larga, em Rondônia, a 1,3 mil sobreviventes, em brutal ação de extermínio. Até hoje, os mandantes não foram punidos, enquanto testemunhas e denunciantes foram assassinados ou enlouqueceram. A descoberta de diamantes na terra dos Cinta-Larga acirrou a ganância de garimpeiros que querem a todo custo invadí-la. Independentemente da sua terra indígena ter diamantes ou não, cabe aos Cinta-Larga, assistidos pela FUNAI e pelo Ministério Público da União, decidir como serão explorados os recursos naturais de que dispõem.
Vale do Javari, Alto Solimões, Amazonas
Isolados geograficamente em uma área da selva amazônica ainda pouco explorada (na fronteira do Brasil com o Peru) e esquecidos pelos governos, os índios enfrentam índices alarmantes de malária, hepatite e desnutrição. Levantamento feito pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa mostra que a taxa de mortalidade infantil entre os índios do Vale do Javari, segunda maior reserva do País, foi em 2007 de 123 para cada mil nascidos vivos. No Brasil, o índice médio é de 25 mortes por mil. Nem Moçambique, na África, que enfrenta uma epidemia de Aids, chega a essa marca. Lá morrem 81 crianças para cada mil.
Povo Xavante, Mato Grosso
Para os Xavante, o rio das Mortes é o centro fluvial de quatro de suas nove terras, beira a: Areões, Pimentel Barbosa, Sangradouro/Volta Grande e São Marcos. O rio sustenta a flora e a fauna de que os Xavante dependem em termos de subsistência física e cultural, fornecendo os recursos que eles utilizam em sua rica vida cerimonial. A viabilidade do rio das Mortes, afluente do Araguaia, está presentemente ameaçada, seja pelos efeitos do agronegócio de larga escala, em especial do cultivo da soja, ao longo do seu curso, e de seus afluentes e nas cabeceiras do sistema, seja pelos planos de implementação da hidrovia Araguaia-Tocantins e de hidrelétricas. O cultivo da soja, juntamente com a criação extensiva de gado e o desmatamento que a ela se associa, estão degradando os sistemas fluviais da região e com impactos, inclusive, sobre a maior reserva de água doce do mundo, o aqüífero Guarani.
Os governos federal e estadual alinham-se no apoio ao agronegócio, em especial à forma de cultivo da soja, que utiliza pesadas doses de agrotóxicos e fertilizantes químicos, o que vem levando ao desmatamento de áreas que protegem as nascentes dos afluentes do rio das Mortes. O cultivo descontrolado da espécie em áreas imediatamente adjacentes aos territórios dos Xavante vem gerando efeitos deletérios sobre os recursos naturais de que eles dependem.
Povo Guajajara do Maranhão
Análise dos sucessivos episódios de violência ocorridos no Estado, em 2008, identificou correlação das agressões a indígenas da região com a questão territorial e/ou com a exploração ilegal de madeira. As comunidades indígenas do Maranhão são constantemente vítimas de preconceito, ameaças e atentados. No dia 5 de maio, dois homens encapuzados invadiram a aldeia Anajá, na terra indígena Araribóia, próxima ao município de Arame, e mataram uma menina Guajajara de seis anos com um tiro na cabeça, deixando seu irmão ferido.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB. Todos os direitos reservados.