01.02.2008Carta SOS Javari dos povos Indígenas do Vale do Javari
O Conselho Indígena do Vale do javari - CIVAJA, organização representativa e legitima dos povos indígenas do Vale do Javari, e suas organizações de bases: Associação Marubo de São Sebastião - AMAS; Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Povos Indígenas Marúbo do Alto Rio Curuçá - ASDEC; Associação dos Indígenas Moradores de Atalaia do Norte - AMIATAN; Associação Kanamary do Vale do Javari - AKAVAJA que representam os Indígenas das etnias: Mayuruna, Matis, Kulina, Marúbo, Kanamary, Kurúbo. E demais
povos isolados existentes da terra indígena sem contato com sociedade envolvente situada na região de fronteira do Brasil e Peru, no Estado do Amazonas, vêm apresentar a realidade atual em que se encontram as nossas comunidades e o sofrimento por eles enfrentado.
Nossa população é estimada aproximadamente em 3.600 indígenas que habitam a região de uma área de 8.544,444 hectares de área intacta de reserva indígena com diversidade étnica de povos isolados, além de riquezas Ambientais e Hidrográficas do Mundo, região que os nossos povos se encontram sofrendo e as mortes acontecendo silenciosamente sem que as autoridades se preocupem com tal situação que já se torna uma calamidade pública. Nossas crianças e parentes morrem de hepatite A, B, C e D, tuberculose, Meningite e tantos outros que não se conhecem, que nos últimos 17 (dezessete) anos já sofremos epidemias de: Cólera, Coqueluche, Malária tipo Falciparum e Vivax, e hoje a maior índice de doenças é Hepatite, Tuberculose bem como surgimento de Meningite que levou dois adolescentes indígenas Matis a óbito em Dezembro de 2007.
As populações indígenas estão se infectando de vírus da hepatite e próprio bacilo de tuberculose. Lembrando que no vale do javari, todos os índios já tiveram 10 e 15 casos de malárias, causando aos mesmos problemas hepáticos e o sofrimento de dores abdominais nas crianças e adultos, assim morrem vomitando sangue, por conta das febres, gastrites. Nossos parentes sofrem de cirrose e até úlcera por ingerirem tanto medicamento e não tem mais resistência física para outras enfermidades que se tornam frágeis às doenças.
Nem todo indígena são tratadas da tuberculose e controladas, assim as transmissões não têm controle especifico na região. Somente as populações indígenas Marúbo do alto rio itui, um levantamento feito pelo um dos enfermeiros que teve na área em 2007, todas 24 lâminas examinadas foram positivos, sendo 80% estão contaminadas, isso sem contar outras localidades que não fizeram laminas, principalmente na região do alto rio Curuçá, podemos dizer que possivelmente haverá maior número de casos. E as pacientes ainda se encontram na aldeia sem expectativa de receber tratamento.
Mencionamos aqui que nunca houve especialista que fizesse levantamento especifico e detalhado para diagnostico, assim, somos negados de saber que tipos de doenças existem em nosso meio. Por falta dessas informações as lideranças tradicionais e pajés, procuraram saber no intuito de fazer medicinas tradicionais de ervas em colaboração aos técnicos e enfermeiros. Quando não são informados os mesmos se revoltam e ameaçam os poucos técnicos de saúde que existem do DSEI na região.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Vale do Javari - DSEI- Javari, não tem autonomia de gestão administrativa, política e financeira o que vem dependendo da Coordenação da FUNASA - Manaus - CORE/AM e as remoções que são solicitadas são encaminhadas a esta coordenação para liberar meio de transporte (aéreo e fluvial), com isso muita vezes tem demorado a liberação, por sua vez a CORE/AM espera autorização do Departamento de Saúde Indígenas da DESAI/Brasília.
A FUNASA na nota de esclarecimento a Radio Nacional de Brasília esclareceu que "atualmente, o atendimento a saúde indígena é realizado por meio das (equipes multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI, a FUNASA mantém equipe regularmente na área do vale do javari e nas unidades de saúde (DSEI, Pólos e CASAIs, no total de 60 profissionais atuando em prol da saúde da população indígena. as equipes é formadas por médicos, enfermeiros, nutricionista, odontologos, bioquímico, farmacêutico, técnicos de enfermagem, técnico de laboratório e auxiliares de consultório dentário".
Podemos esclarecer que bioquímica farmacêutica, médico, nutricionista e técnico de laboratório não atuam na área indígena. Somente um odontólogo, fez duas missões na área em 2007, por falta de material que não foram adquiridos por parte do órgão. Dos 60 profissionais alguns técnicos e enfermeiros estão exercendo suas atividades na área, por isso há necessidade de profissionais que se torna insuficiente. E para entrada desses mínimos profissionais de saúde na área o chefe do DSEI/Javari juntamente com CONDISI e o CIVAJA enfrentam resistência por parte dos técnicos e alguns enfermeiros que se nega a ir para área indígena e remetem atestados médicos para continuarem na cidade.
E aquelas enfermeiras ou técnicos que se encontra na área indígena enfrentam dificuldade por não haver condições para trabalhar e passa a sofrer junto às comunidades, por falta de condições como: radiocomunicação, gasolina, medicamento, estrutura (farmácia casa de apoio e Pólos Bases) bem como outros equipamentos necessários, por conta disso, sofrem pressão dos indígenas pela precariedade que se encontram as áreas indígenas e querem soluções dessas necessidades.
A FUNASA através da CORE/AM, vem prometendo as populações indígenas desde 2005, alegando que já havia adquiridos: 50 rádios de comunicação, 02 ambulâncias (carros tipo furgão), 07 geladeiras solares e construção de 04 pólos bases na região. Pelo não cumprimento das promessas, as lideranças formaram uma comitiva de índios na 9º Encontro Geral de Lideranças Indígenas do Vale do Javari realizada na aldeia Rio Novo no inicio do ano de 2007, para viagem a Brasília, que na oportunidade resultou na entrega de vários documentos de reivindicação ao Ministério Publico Federal na oportunidade foi solicitado a Dra. Débora Duprat da 6ª Câmara de Brasília para uma audiência em Atalaia do Norte, o qual aconteceu no dia 15 de Agosto de 2007 onde pela segunda vez, foi assinado um (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) que exigia a construção e estruturação dos pólos bases, aquisição de geladeiras, etc., até Dezembro de 2007, que também ainda está sendo iniciada com apoio da organização e comunidades, mas que não começou ainda as obras até o presente momento.
A FUNASA disse que a ocupação da sede da CORE/AM, em Manaus no mês de Novembro de 2007, não justifica a não inicio das obras, porque a construção dos pólos bases é uma reivindicação dos índios há muito tempo e assinatura do TAC foram em mês de Agosto, tempo suficiente para iniciar as obra na nossa região. Vale ressaltar que a coordenação do CIVAJA no sentido de acelerar a obra disponibilizou aos serradores, moto-serra da AMAS para serragem de madeira, foi como serraram tabuas para construção do Pólo Base Maronal e da Aldeia São Sebastião, mas que ficou para concluir a serragem e os serradores tiveram que sair da área por motivo da malaria. Essa iniciativa do CIVAJA é uma iniciativa para colaborar com o próprio órgão.
Em vista da dificuldade que o DSEI/Javari encontra para realização de vacinação e outras missões de saúde na área o CIVAJA disponibilizou desde 2006 para responsabilidade da FUNASA um barco de 114 HP denominado NIWA-WANY, da propriedade do CIVAJA, também para acelerar as atividades de saúde para as populações indígenas do Vale do Javari.
O CIVAJA recebeu doações de aparelhos de microscópios da entidade Médicos Sem Fronteira, os quais são aparelhos de microscópios usados na área indígena pelos técnicos e AIS, nunca foram feito manutenção dos referidos aparelhos, as mesmas situações se encontra os rádios das comunidades indígenas, que também estão necessitando de manutenção, por isso, os pólos bases e outras referências estão sem radiocomunicação nas áreas. E por falta dessa comunicação e transporte os poucos técnicos de enfermagens e alguns enfermeiros que atuam na área indígena, se sentem abandonados, por não ter como fazer visita domiciliar nas comunidades de abrangência do Pólo Bases, muito menos pode se deslocar ou comunicar para orientar aos AIS nas
comunidades, finda riscando a sua própria vida por ser uma área de risco.
O órgão denominado Fundação de Vigilância em Saúde - FVS, responsáveis pelo combate a malária, que atua na sede Municipal de Atalaia do Norte em convênio com a prefeitura Municipal, quando vão para área indígena só fazem atividade paliativa e sem qualidade de atendimento. Exemplo disso foi feito nos mês de Dezembro no Rio Curuçá que ficaram apenas três dias na aldeia Maronal, enquanto que a outros grupos de endemias faziam de 45 dias cada ciclo de atendimento em cada sub-região do vale do javari e combatiam a malária.
O Programa Saúde Familiar Indígena - PSFI, recursos repassado fundo a fundo do Ministério da Saúde para a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, para contratação de profissionais de saúde, não dar para contar com os profissionais, porque permanecem mais na cidade enquanto os problemas são na área indígena. O médico que foi contratado, nunca atendeu índios e que muitas vezes tem se negado a atender índio, foi como a coordenadora técnica do DSEI, e a coordenação do CIVAJA tiveram que assinar termo de responsabilidade e tirar criança matis do hospital de Atalaia do Norte e levar ao hospital de tabatinga onde aconteceu à morte da referida criança no dia 03 de Dezembro de 2007. O chefe do DSEI-JAVARI, junto com Conselho Distrital de Saúde Indígena do Vale do Javari - CONDISI, vem solicitando a substituição desses profissionais de saúde que se negam a entrar na área e permanecem na cidade, mas não vem sendo atendido pela prefeitura municipal de Atalaia do Norte, assim, recebendo seus vencimentos normalmente, sem prestar o serviço como rege os seus contratos de trabalhos.
Lamentamos a grave situação que estamos passando em vista de não está havendo preocupação das autoridades que no ano de 2007 já morreram 39 indígenas e no inicio desse mês de janeiro de 2008 em menos de uma semana morre 02 indígenas, pelo visto as autoridades responsáveis querem o fim do nosso extermínio definitivo dos nossos povos, por isso permanecem silenciosos, sem se manifestar sobre as mortes dos nossos parentes do Vale do Javari, que milhares de anos os Índios nunca sofreram de Malária, somente após o contato forçado pelos invasores da região, vimos enfrentar esse descasos. Podemos dizer que essas diversidades de povos indígenas, estão abeira do extermínio e nós nos sentimos ameaçados e sem futuro. Ressaltamos ainda que as autoridades não tomarem as devidas providencias concretas e necessárias. O mundo assistirá a extinção dessa diversidade étnica e ficará na historia e lenda como aconteceu no passado com outros povos durante aos 508 de colonização no Brasil. Na região as populações indígenas que viviam preservando seus costumes e conhecimentos tradicionais, fiscalização territorial como os únicos que asseguram o patrimônio da humanidade, não consegue mais fiscalizar seu território e não praticam mais suas festas
por motivo de doenças que matam seus parentes, onde a tristeza e o vazio desses parentes, muitos fogem de mata adentro e outros saem para cidade em busca de soluções resistindo às doenças.
Em vista disso o Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA vem articulando com as entidades nacionais e internacionais em busca de apoio no sentido de solucionar e colaborar com os próprios órgãos, comprovando que somente o órgão do Ministério da Saúde em si, não há como desenvolver atividade com resultados por falta até de recursos humanos com quadro de servidores insuficiente e o CIVAJA tendo como experiência de convênio com as entidades de apoio ao movimento indígena: Médicos Sem Fronteiras da Holanda, Terre dês Hommes da Suíça e Holanda, Amigos da Terra, União Européia, GTZ, KFW, que tiveram bons resultados, que com isso adquiriu a construção da casa de saúde indígena - CASAI aparelhos de microscopias, capacitação de agentes indígenas de saúde, aquisição de embarcações etc., nos últimos anos, tomou por iniciativa de convidar FUNASA, FUNAI, ASASEVAJA, Oncean Foutures, TDH/Holanda, Diocese do Alto Solimões, Fundação São Francisco, COIAB, CIMI, CTI, Amazon Xpeditions com finalidade de fazer parceria para (Plano de Ação Emergencial de Saúde para as Populações Indígenas do Vale do Javari) nos Períodos de Janeiro, Julho, Outubro e Dezembro de 2008.
Tal proposta já foi levada ao conhecimento da presidência da FUNASA, DSAI/FUNASA, CORE/AM, DSEI/JAVARI, FUNAI/ATN, COIAB e outras entidades que queira participar da referida missão, onde a entidade Amazon Xpeditions deu por sinal em apoiar a proposta do CIVAJA, com que estamos contando e formar equipe de parcerias para ação de saúde no vale do javari. Vale ressaltar que nós lideranças do movimento indígena temos nossas propostas e planos para atividades sejam lá em que for a área, estamos para colaborar e apoiar as ações dos órgãos, mas precisamos condições e apoio, nesse caso estamos dispostos e convidamos a quem queira participar das nossas parcerias porque somos únicos conhecedores nas nossas situações na região, para dizer o que queremos. Diante exposto, vimos por meio desta manifestar para sensibilizar as autoridades publicas competentes, entidades e exigir o apoio, o atendimento de saúde ou uma intervenção de emergência de saúde junto aos povos indígenas do Vale do Javari localizado na região no Estado do Amazonas, e ainda sugerimos algumas providencias que deveriam ser tomadas imediatamente para minimizar a tal situação a seguir:
1. Adquirir quatro barcos "ambulância fluvial" para remoção especifica dos pacientes das calhas dos rios com referencias hospitalares nas sedes municipais;
2. Adquirir 50 (cinqüenta) radiocomunicações para as comunidades indígenas, embarcações e ambulâncias fluviais para chamadas emergencial;
3. Iniciar imediatamente tratamento dos pacientes portadores de Hepatite que foram realizados exames de Biopsia que até o presente momento estão sem receber tratamento. Caso não haja tratamento dos mesmos, os indígenas poderão recusar ou não aceitar mais as ações previstas por parte da FUNASA, com isso podendo prejudicar aos outros povos, até mesmo ações de saúde em todas as comunidades;
4. Reativar a equipe de endêmias do DSEI/Javari, dando aos mesmos, condições estruturais e operacionais para funcionamento de fato no combate a malária na região, visto que a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, não tem dado conta das atividades de combate à malária na região;
5. Criar uma equipe especifica para levantamento geral de tuberculose na terra indígena do vale do javari e iniciar o tratamento com urgência dos pacientes que já foram notificados, para não acontecer mais, o que acorreu com o indígena Aldinor Dionísio que faleceu por tuberculose;
6. Acelerar a construção dos quatro pólos bases que ainda não foram iniciadas até esta data para funcionamento em breve as novas unidades de saúde no vale do javari, e as instalações de geladeiras solares em todos os 07 Pólos Bases para acondicionamento das vacinas, para beneficiar as populações indígenas;
7. Apoiar a perfuração dos 08 poços iniciada entre ASASEVAJA e AMAS no médio
rio Curuçá para abastecimento de água nas comunidades Mayuruna, Marubo e Kulina bem como fazer outros saneamento em todos os pólos bases;
8. Construção de 04 pistas de pousos, nas comunidades de difícil acesso via transporte fluvial, nos períodos de estiagem, principalmente nos pólos bases dos médios rios da terra indígena do vale do javari;
9. Nomeação imediata de um chefe da Casa de Saúde do Índio - CASAI de Atalaia do Norte, sendo o servidor do quadro da FUNASA, tendo em vista há muito tempo, a referida CASAI encontra-se sem chefia;
10. Transformar o DSEI-JAVARI em uma unidade gestora, para agilizar ações de saúde previstas;
11. Aquisição de transportes terrestres (carros) para suprir as necessidades da CASAI e do DSEI-JAVARI, atualmente os profissionais usam motocicletas da FUNASA, para transportar pacientes nos locais de referencias;
12. Apoiar a realização da Assembléia Extraordinária dos Povos Indígenas do Vale do Javari onde será apresentada o Plano de Ação Emergencial de Saúde para as Populações Indígenas do Vale do Javari, proposta das organizações indígenas aos seus parceiros, bem como outras atividades de Saúde do DSEI/Javari/FUNASA.
Desde já agradecemos a sua valiosa atenção e colaboração, no aguardo de uma resposta urgente aos povos indígenas do vale do javari.
FAVOR AJUDE - NOS ESTAMOS MORRENDO E PEDINDO SOCORRO!
Muito atenciosamente
Clovis Rufino Reis
Coordenador do CIVAJA
Manoel Barbosa da Silva
Presidente da ASDEC
Raimundo Nascimento Reis
Presidente da AMAS
Pedro Duarte Comapa
Presidente da AMIATAN
Aldeson da Silva Saldanha
Presidente da AKAVAJA
André Chapiama Wadick
Coordenador Regional do CIVAJA
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