29.04.2008Lideranças denunciam violência contra indígenas ao Relator da ONU, em NY
A situação de Raposa Serra do Sol (RR), da saúde indígena no Vale do Javari (AM) e do Povo Cinta Larga, do Estado de Rondônia, foram os principais temas de conversa, no dia 28 de abril, entre a delegação de dez lideranças indígenas brasileiras que participa da VII Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, em Nova Iorque, Estados Unidos, com o Relator Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen - que conclui seu mandato em abril de 2008 - e seu sucessor Prof. James Anaya.
Durante o encontro, o vice-coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, ressaltou a importância do monitoramento da situação dos direitos humanos dos
povos indígenas do Brasil pela ONU. Outras denúncias foram: a transposição do Rio São Francisco e Madeira, a construção de hidrelétricas em áreas indígenas e a necessidade da demarcação de terras. “No entanto, não basta demarcar, se não houver fiscalização”, ressaltou Marcos.
A assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Wapichana, relatou os últimos acontecimentos sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Uma das preocupações apresentadas foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a operação de retirada dos não indígenas da área. “A decisão pendente afetará a proteção e o reconhecimento do direito territorial indígena no Brasil”, destacou Joênia.
O coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), Clóvis Marubo, falou sobre a morte de indígenas por hepatitie e outras doenças, em razão da falta de assistência na Messoregião do Alto Solimões do Amazonas. “A situação do Vale do Javari já foi encaminhada a vários órgãos de todas as esferas e segue sem resposta”, afirmou.
Abusos e violências cometidas por não índios (garimpeiros, invasores e
policiais) contra as comunidades indígenas Cinta Larga foram denunciados pela liderança, Marcelo Cinta Larga. Este povo indígena vive em terras onde existe a presença de diamantes, que despertam a cobiça de garimpeiros, causando situações de violência.
O novo Relator Especial, James Anaya, recebeu documentos entregues pelas lideranças indígenas, e disse que espera ir ao Brasil, ainda em 2008, para conhecer, pessoalmente, a situação dos Povos Indígenas. A delegação de 10 lideranças indígenas brasileiras que está participando da VII Sessão do Fórum, de 21 de abril a 3 de maio, é composta por nove representantes da COIAB e um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. O Fórum discute este ano como tema especial Mudanças Climáticas.
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