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amazônia, 09 de setembro de 2010
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Atualmente a COIAB trabalha através de um planejamento institucional para o período de 2007 a 2009. Este planejamento leva em conta os três eixos temáticos (lincar com o conteúdo anterior) transversais e está dividido em quatro grandes programas: 1. Programa de defesa dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias. Aqui estão os projetos que dizem respeito à intervenção nas políticas públicas relativas aos povos e territórios indígenas em todas as esferas de governo e até internacionais, participando de grupos de trabalho e outras iniciativas de controle social, reivindicando apoio financeiro para as iniciativas de interesse do movimento indígena e objetivando a superação da morosidade provocada pela burocracia governamental na execução direta das ações nas áreas indígenas. Através da Representação da COIAB em Brasília e da implementação da Secretaria do FDDI, a COIAB busca a mobilização pela aprovação e regulamentação do Estatuto dos Povos Indígenas e os projetos de lei, prioritários para os povos indígenas. Procura também intervir nas grandes questões do direito internacional e nacional indígena, tendo assento em vários fóruns, conselhos e outras estruturas de discussão na área, no sentido de assegurar a promoção, proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, fazendo uso dos instrumentos jurídicos existentes (Convenção 169, Declaração dos Direitos Indígenas da ONU, etc). Através do DECI – Departamento de Educação e Cultura Indígenas, estes projetos preconizam uma educação intercultural apropriada aos povos indígenas, preferencialmente bilíngüe, priorizando a formação e o emprego de profissionais indígenas e promovendo total acesso dos indígenas a todos os níveis de educação, dentro e fora das suas aldeias. Os projetos da COIAB neste programa reivindicam a implantação de um programa de saúde diferenciado e culturalmente adequado aos povos indígenas, promovendo o controle social, incluindo a formação e o emprego de profissionais indígenas, com o reconhecimento e incorporação dos conhecimentos e práticas de saúde tradicionais. Através do DMIJI – Departamento de Mulheres, Infância e Juventude, este programa busca viabilizar condições para a participação plena das mulheres no movimento indígena, reconhecendo-as como autoras fundamentais para a sobrevivência física e cultural de suas comunidades, participantes dos processos produtivo, cultural e social, que asseguram a manutenção dos modos próprios de vida destas populações. Luta também pela criação de condições e espaços para discussão e minimização dos impactos dos choques entre culturas sobre a infância e a juventude indígena, contribuindo com a educação, criação de perspectivas adequadas de futuro, saúde, proteção, cultura e a redução dos casos de aliciamento à marginalidade. 2. Programa de autonomia e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas. A COIAB busca o estabelecimento de políticas de fortalecimento da economia indígena que possam ser implementadas nos nove Estados da Amazônia Brasileira, promovendo o fortalecimento de atividades que assegurem qualidade de vida através de opções econômicas sustentáveis de baixo impacto como: artesanato, comercialização de produtos indígenas com certificação através do selo indígena, exploração sustentável de produtos não madeireiros e de outros recursos naturais, pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos povos e territórios indígenas, venda de cotas de seqüestro de carbono e outros. 3. Programa de formação política e técnica. Através dos projetos deste programa a COIAB busca a formação para a autonomia e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas. Exemplo dessa iniciativa é a realização dos cursos semestrais de Etnogestão Ambiental e de Gestão de Projetos, através do CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena. A COIAB também busca promover a formação de lideranças para a defesa dos direitos indígenas e intervenção em políticas públicas prioritárias através de cursos e eventos de capacitação rápida e/ou de extensão, realizadas em organizações indígenas que possuem estrutura adequada para esses eventos. 4. Programa de gestão, fortalecimento político e desenvolvimento institucional. Através deste programa a COIAB buscar o fortalecimento de seu suporte administrativo-financeiro, do setor de comunicação, do planejamento estratégico, da monitoria do seu plano trienal e da captação de recursos. Através deste programa a COIAB dá suporte para que suas lideranças possam atuar na execução dos outros três programas. ‹ Voltar
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